O debate acerca da entrada de médicos estrangeiros e de brasileiros formados em escolas de outros países sem a devida revalidação de seus títulos é polêmico. Essa discussão, a depender do interesse do orador, perpassa outras sobre educação médica e, em última análise, assistência à saúde.
É inegável que falta médicos em regiões periféricas e mais distantes do Brasil. Aliás, esse problema é bem conhecido pela população e, claro, pela classe médica. Assim, com uma quantidade maior de médicos resolveremos esse problema, certo? Provavelmente não!
Aprofundando o debate, é preciso dizer que a recomendação da OMS de um médico para cada mil habitantes é uma falácia. Essa recomendação, de acordo com Ademir Lopes Junior, não está escrita em nenhum documento oficial, nem há explicações de quais seriam as bases para ela. Logo, como não temos recomendações universais, o que nos resta são comparações.
“ Os defensores da importação dos médicos estrangeiros adoram comparar a razão brasileira de médicos por habitante (atualmente na casa de 2/1000) com os números de outros países. Dizem que precisamos atingir os indicadores da Suécia (3,73), França (3,28), Alemanha (3,64), Espanha (3,71), Reino Unido (2,64) e Argentina (3,16).
É estratégico esquecerem-se de
mencionar que o Governo dessas Nações (com sistemas de saúde semelhantes ao
SUS) investem mais do que o Brasil. Na Inglaterra, a participação do Estado no
gasto nacional em saúde chega a 84%. Na Suécia, França, Alemanha e Espanha,
oscila de 74% a 81%. Nos vizinhos argentinos, este percentual é de 66%. No
Brasil, fica em 44%.”
Também é interessante mencionar que, se por um lado o Governo enfoca suas ações de saúde básica em equipes multiprofissionais, nas quais há uma interdependência; por outro lado, Ele responsabiliza o médico pela saúde. Logo, pergunto-lhes, falta apenas médicos nas regiões de difícil provimento? A infraestrutura (hospitais, UABSFs etc) existe? A equipe multiprofissional está completa, a exceção do médico? Nas palavras do Deputado Federal Ronaldo Caiado, “querem penalizar o médico sem falar em uma política de interiorização para garantir a inserção profissional”.
Aproveitando as palavras do Deputado, que é médico ortopedista, pergunto-lhes: Por que o Governo não fornece condições ao médico para se fixar no interior? Por que o Governo não cria uma Carreira de Estado para os médicos do SUS?
Além disso, há aqueles que defendem a entrada “provisória” e restrita à assistência básica em áreas de difícil provimento. Entretanto, é necessário mencionar que isso já foi testado na Bolívia e não deu certo, é uma agressão aos direitos individuais e, ainda por cima, configura “pseudomedicina”! Pois, tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com a cidadania.
Antes de finalizar, gostaria que assistissem os vídeos abaixo, um contra e outro da favor a "importação" de médicos. Os vídeos dispensam comentários!
Enfim, gostaria de pedir desculpas aos Dilmistas e aos defensores da “importação” irresponsável de cubanos, bolivianos, paraguaios. Pois, parece-me absurdo a ideia que resolveremos nossos problemas de assistência médica com medidas imediatistas e midiáticas, pra não dizer eleitoreiras, como essa!
O velho e corriqueiro princípio do “quanto
mais melhor”, sem sombras de dúvidas, está enraizado em nossas mentes!
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